13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
07/11/2022
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2022
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2022
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Maria da Conceição Costa Araujo, Cicero Soares Nascimento, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Jose Airto Vieira Lima, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , a, n, c, h, i, e, t, a, , p, a, i, v, a, , c, h, a, v, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento de Congratulações nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER QUE SEJA ENVIADO A ILMA. SENHORA ZENILDA SOARES MACHADO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO ENQUANTO COORDENADORA DE ÁLCOOL E DROGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM.", Requerimento nº 021 de 2022, de autoria dos Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que Requer "REQUERIMENTO SOLICITANDO: I: A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL E JORNADA DE TRABALHO PARA O TRABALHO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 3.999/61 AS SEGUINTES DEMANDAS: II: ENVIO DE LEI FIXANDO O REFERIDO PISO E JORNADA DE TRABALHO, CONTEMPLANDO OS ALUDIDOS PROFISSIONAIS NO TERMO DA LEI FEDERAL E DA MINUTA DE LEI QUE ORA ACOMPANHA O REFERIDO REQUERIMENTO; III: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PREVISÃO FINANCEIRA NA LOA-2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VISANDO ATENDER A DEMANDA NESTE ATO PLEITEADO." (SUBSCRITO PELO VEREADOR JOCÉLIO), Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM RECURSOS MUNICIPAIS OU ESTADUAL E FEDERAL, NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIO SÃO PEDRO, QUE PASSA PARA O ADRIANO OU PARA ZÉ CABOCLO, RIO SANTO AMARO SENDO 04 PASSAGENS, UMA PARA QUE VAI PRO ANTÔNIO BELA, OUTRAS DANDO ACESSO A JOANA DARCK, UM DANDO ACESSO AO RIO QUE VEM DO ALIVIO E A ÚLTIMA PARA QUE VAI PRO ANTÔNIO RAEL.", Requerimento nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "INDICA QUE SEJA SOLICITADO PARCERIA TÉCNICA JUNTO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DA POMADA CICATRIZANTE, CRIADA PELO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT/UECE).", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LUCAS FARIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. KARINE SUELANNE SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIANA COSTA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. DICILENE RIBEIRO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. IVONIZA CLARINDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO PADRE ERONILDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LUCIANO MENDES AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA ADERLÂNIA SOARES BARRETO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 027 de 2022, de autoria dos Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. HANIEL LOURENÇO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VEREADORES ADELMO E JOCÉLIO), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 18 E REVOGA A ALÍNEA "i" DO INCISO X DO ARTIGO 18, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº001/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "INDICA QUE SEJA SOLICITADO PARCERIA TÉCNICA JUNTO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DA POMADA CICATRIZANTE, CRIADA PELO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT/UECE)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM RECURSOS MUNICIPAIS OU ESTADUAL E FEDERAL, NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIO SÃO PEDRO, QUE PASSA PARA O ADRIANO OU PARA ZÉ CABOCLO, RIO SANTO AMARO SENDO 04 PASSAGENS, UMA PARA QUE VAI PRO ANTÔNIO BELA, OUTRAS DANDO ACESSO A JOANA DARCK, UM DANDO ACESSO AO RIO QUE VEM DO ALIVIO E A ÚLTIMA PARA QUE VAI PRO ANTÔNIO RAEL." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 021 de 2022, de autoria dos Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que Requer "REQUERIMENTO SOLICITANDO: I: A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL E JORNADA DE TRABALHO PARA O TRABALHO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 3.999/61 AS SEGUINTES DEMANDAS: II: ENVIO DE LEI FIXANDO O REFERIDO PISO E JORNADA DE TRABALHO, CONTEMPLANDO OS ALUDIDOS PROFISSIONAIS NO TERMO DA LEI FEDERAL E DA MINUTA DE LEI QUE ORA ACOMPANHA O REFERIDO REQUERIMENTO; III: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PREVISÃO FINANCEIRA NA LOA-2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VISANDO ATENDER A DEMANDA NESTE ATO PLEITEADO." (SUBSCRITO PELO VEREADOR JOCÉLIO) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Congratulações número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER QUE SEJA ENVIADO A ILMA. SENHORA ZENILDA SOARES MACHADO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO ENQUANTO COORDENADORA DE ÁLCOOL E DROGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição